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862 - Segurança e Higiene no Trabalho

Remoção de Fibrocimentos – Amianto (RFA)

Segundo o decreto-lei n.o 266/2007 de 24 de julho, mais especificamente no artigo 16o – a entidade empregadora deve assegurar a formação específica adequada aos trabalhadores expostos ou suscetíveis de estarem expostos a poeiras de amianto ou de m...
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Conteúdo do curso

Módulo Inicial
- Manual de Instruções
- Regulamento Interno da Formação
Módulo 1 - Amianto e Legislação aplicável ao setor
Enquadramento legal: Decreto-lei nº266/2007 (Diretiva Nº 2003/18/CE) e Portaria 40/2014; Obrigações Legais; Amianto: Tipos de produtos/materiais suscetíveis de conter amianto;
- Decreto-Lei n.o 101.2005
Módulo 2 - Remoção e manuseamento do fibrocimento e amianto
Plano de trabalhos para a eliminação de materiais com amianto; As fases do planeamento de trabalhos; Plano de avaliação e controlo do ambiente de trabalho; Medidas de prevenção na minimização da ex...
- Apresentação - Conceitos Gerais
Módulo 3 - Proteção Coletiva e Individual
Proteção coletiva e individual e a sua utilização correta dos equipamentos;Tipos de equipamento de proteção respiratória; Controlo dos equipamentos.
- Apresentação - Proteção e Medidas de Segurança no Trabalho
Módulo 4 - Processo de remoção do amianto
Processo de remoção e conclusão do trabalho;Limpeza do local de trabalho;Acondicionamento dos materiais no transporte;Tratamento e eliminação de RCDA e deposição de resíduos em aterros autorizados;...
- Artigo 11.º - Elaboração e execução do plano de trabalhos
- Materiais com amianto: quando remover?
- LISTA DE VERIFICAÇÃO ATIVIDADES COM EXPOSIÇÃO AO AMIANTO REMOÇÃO / ACONDICIONAMENTO / ELIMINAÇÃO DE RESÍDUOS
- REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHOS DE REMOÇÃO E/OU DEMOLIÇÃO DE AMIANTO OU DE MATERIAIS CONTENDO AMIANTO
- Notificação de atividades com exposição ao amianto
Avaliação
- Avaliação Final

Enquadramento legal: Decreto-lei nº266/2007 (Diretiva Nº 2003/18/CE) e Portaria 40/2014; Obrigações Legais; Amianto: Tipos de produtos/materiais suscetíveis de conter amianto;

Plano de trabalhos para a eliminação de materiais com amianto; As fases do planeamento de trabalhos; Plano de avaliação e controlo do ambiente de trabalho; Medidas de prevenção na minimização da exposição; Operações que podem provocar exposição a poeiras ou materiais que contenham amianto; Requisitos em matéria de vigilância médica; Procedimentos de emergência; Medidas de segurança na remoção de desperdícios;

Proteção coletiva e individual e a sua utilização correta dos equipamentos;

Tipos de equipamento de proteção respiratória;

Controlo dos equipamentos.

Processo de remoção e conclusão do trabalho;

Limpeza do local de trabalho;

Acondicionamento dos materiais no transporte;

Tratamento e eliminação de RCDA e deposição de resíduos em aterros autorizados;

Materiais com amianto não removidos.